DIREITO EDUCACIONAL (96h)

(CLT, Contratos e Relações com o MEC )

MÓDULO 1: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICADA À EDUCAÇÃO (24h)

✔ CLT para Instituições de Ensino

Regras específicas para professores e técnicos administrativos

Adicionais legais (periculosidade, insalubridade em laboratórios)

✔ Terceirização na Educação

Limites legais para contratos de serviços educacionais

Case: Como uma faculdade reduziu custos em 30% sem irregularidades

✔ Prática:

Elaboração de contracheque modelo para docente

MÓDULO 2: CONTRATOS EDUCACIONAIS (24h)

✔ Modelos de Contrato

Matrícula (ensino básico e superior)

Prestação de serviços educacionais

✔ Cláusulas Essenciais

Multa por cancelamento

Reajuste anual baseado no INPC

✔ Prática:

Análise de um contrato real com marcação de riscos

MÓDULO 3: NORMAS DO MEC (24h)

✔ Credenciamento e Recredenciamento

Portaria MEC nº 1.095/2022 (novas regras)

Roteiro passo a passo

✔ Avaliação de Cursos

Conceito preliminar de curso (CPC)

Índice Geral de Cursos (IGC)

✔ Prática:

Simulação de processo de recredenciamento

MÓDULO 4: RELAÇÕES CONTRATUAIS (24h)

✔ Convênios com Empresas

Modelos de parceria para cursos corporativos

Aspectos tributários

✔ Contratos Internacionais

Cooperação com universidades estrangeiras

Regulação pelo MEC

✔ Prática:

Elaboração de minuta para convênio empresa-escola

RECURSOS PARA O ALUNO

Modelos de Contrato (Word editável)

Planilha de Cálculo Trabalhista (Excel)

Checklist MEC (PDF interativo)

(Preparado para dominar as nuances jurídicas do setor educacional?) 

Dica do Especialista:

Mantenha uma pasta atualizada com as portarias do MEC - revise semanalmente o portal oficial.

Para contratos trabalhistas, consulte sempre o sindicato patronal de sua região.